OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Hospital indeniza médico

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

"Conciliação visa alteração cultural"

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.